A Justiça determinou que a Prefeitura de Santo André remova 357 famílias instaladas em área de risco no Jardim Santo André. A decisão consta no Diário da Justiça de anteontem. No documento, a juíza Vanessa Carolina Fernandes Ferrari dá prazo de 48 horas para que a administração municipal indique o local a ser ocupado pelos moradores e dez dias para a remoção. Em resposta, a Prefeitura solicitou período de um mês para apresentar plano de remoção.

A publicação do documento, no entanto, ocorreu após despacho da Prefeitura ter sido encaminhado à juíza, em 30 de janeiro, com o pedido de novo prazo. A administração diz haver necessidade de avaliar as condições dessas famílias para definir formato e local para sua instalação. Por enquanto, não houve novo pronunciamento da juíza.

O que impressiona o advogado de cerca de 30 famílias do Jardim Santo André, Taiguara Ribeiro, é o fato de a Prefeitura saber desde março de 2011, quando renovou TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) definitivo com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado) e Ministério Público para reurbanização do Jardim Santo André, que precisaria remover essas famílias. “Tanto o dinheiro para o aluguel social quanto para os alojamentos vem da CDHU”, comenta.

No entendimento do promotor de Justiça Fábio Henrique Franchi, o município se diz incapaz de dar atendimento imediato a essas famílias e, por isso, em pronunciamento feito em 3 de fevereiro, pede para que seja concedido prazo de 30 dias para o cumprimento da reintegração de posse.

A retirada dos moradores foi solicitada pela CDHU sob justificativa da necessidade de continuar o processo de reurbanização do Jardim Santo André, acertado com o município em 2010, e pelas moradias estarem em área de risco grave/médio, segundo laudo do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) de 2009, e ainda existir risco de fortes chuvas.

ACORDO

O TAC firmado em 2011 prevê intervenção urbanística e recuperação ambiental da área de 150 hectares de propriedade da CDHU. Quando foi firmado o novo acordo, a gleba contava com 4.000 moradores divididos em seis núcleos: Lamartine, Dominicanos, Cruzado 2, Campineiros, Missionários e Toledanas.

A CDHU construiu 3.031 unidades e urbanizou 980 lotes no Jardim Santo André. Atualmente, estão em construção 194 unidades na área, com previsão de conclusão para início de 2013.

Moradores reclamam do aluguel-social

A maior parte das remoções será realizada no núcleo Toledanas, onde cerca de 124 famílias terão de deixar o local.

A microempresária Natália Dias Santana, 37 anos, busca imóvel disponível para alugar desde o início do ano, quando recebeu notificação da CDHU para deixar a casa onde mora com os seis filhos, o marido, que está desempregado, e o cunhado, no núcleo Toledanas. “Me disseram para encontrar uma casa e depois solicitar o auxílio-aluguel, mas não encontro nada por R$ 380 (valor do benefício)”, reclama.

Moradora da Rua Paradiso há 15 anos, ela revela que, caso não tenha garantias de um local para ficar, se recusará a deixar sua moradia no momento da reintegração de posse. “Ninguém quer alugar casa para nove pessoas, ainda mais com crianças”, observa a proprietária de loja de roupas que sustenta a família com R$ 1.000 por mês.

O caso da família da estudante Janine Graziela de Oliveira, 19, também é complicado. Junto com os pais, a jovem mora em área de manancial, na Rua Renascer, denominada Toledanas 3. “Meus pais não querem sair daqui, mas não vai ter jeito”, comenta. Além da dificuldade de locar imóvel próximo pelo valor do auxílio-aluguel disponibilizado, há a incerteza sobre o futuro. “Eles prometem que a gente vai morar em apartamentos aqui no bairro, mas a gente não tem garantia nenhuma”, destaca.

Para a manicure Josileide da Silva, 36, que diz participar de todas as reuniões com a CDHU, é difícil acreditar que não ficará morando de aluguel social pela vida toda. “A gente vê pessoas de outros municípios vindo morar aqui nos apartamentos do bairro enquanto as famílias que saíram daqui ainda estão em alojamento”, diz.

Fonte: Diário do Grande ABC

Sob as luzes de toda a imprensa do país, em virtude do julgamento de Lindemberg Alves Fernandes, assassino da jovem Eloá Pimentel em 2008, o Fórum de Santo André, construído no início dos anos 70, necessita de urgente intervenção para reforma, ampliação e modernização de suas instalações.

Ao longo das últimas quatro décadas, a população de Santo André cresceu, assim como as demandas da Justiça, e as dependências do Fórum não comportam mais o intenso volume de audiências e julgamentos ali realizados.
Na semana passada, o engenheiro Edgard Brandão Jr., que é de Santo André e acompanha projetos e obras do Fórum desde antes de sua construção, postou em seu blog (http://edgardbrandao.blogspot.com/2012/02/forum-de-santo-andre.html) diversas fotos e um artigo sobre a depreciação daquele patrimônio.

Segundo relata Edgard – conselheiro da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santo André – a construção foi concluída pela empresa Teagasa-Paraná S.A. Engenharia com muita dificuldade e envolveu muita astúcia e habilidade da engenharia da prefeitura na oportunidade, visto estar a mesma em processo falimentar, e apresentou algumas características peculiares.

PROJETO
Naqueles tempos – explica Edgard – o governador do estado era Abreu Sodré. “Ele impôs a todas as cidades médias e grandes um projeto básico comum, porém muito simples que iria, se fosse utilizado, prejudicar o conjunto arquitetônico do nosso moderno e ousado Paço Municipal”. Edgard continua: “A administração da cidade de Santo André, na época da primeira gestão do prefeito Newton Brandão, através de seu secretário de Obras e Planejamento Urbano, arquiteto Rodolpho Mansueto Dini – com certeza um dos melhores técnicos da nossa prefeitura em todos os tempos – e do secretário Jurídico Haroldo dos Santos Abreu, não concordou com o projeto. Fizeram uma proposta de bancar um novo projeto e cobrir a diferença dos recursos orçados pelo governo do estado. Esse novo projeto era para construção de cinco andares e não três como é até hoje”. Entretanto o projeto da prefeitura não prosperou.

REFORMA
Passados mais de 40 anos “há que se pensar em modernidade”, pondera Edgard. Atualmente, o Fórum precisa de reforma urgente porque há locais com visível comprometimento da estrutura na sua cobertura.  Na opinião de Edgard “deveria ser projetada uma completa reforma e ampliação da área construída com a execução de mais dois andares, modernizando as atuais instalações, ampliando o espaço hoje em uso, com a possível construção de uma passarela interna paralela ao corredor atual, no lado sudeste. Ele propõe também que seja revista a atual conformação de acesso na avenida José Caballero, atualmente sem uso por questões de segurança, com construção de baia de acesso, isso tudo com completa revisão de suas estruturas, cálculos de projetos estruturais, principalmente para a recuperação do projeto original e também de um heliponto em sua cobertura.

ESTADO
Os investimentos “deverão ser custeados pelo governo do estado e eventual aporte de recursos da União, através do Ministério da Justiça, podendo a prefeitura participar como interveniente, elaborando o detalhamento e revisão dos projetos e procedendo a licitação pública”, sugere Edgard. Ele indica também que a prefeitura poderá providenciar a construção de uma garagem subterrânea através de uma PPP ou mesmo com investimento de sua iniciativa e recursos próprios (por exemplo, da exploração de Zona Azul) sob o jardim e passeio, incluindo lago artificial ao lado da Câmara, na confluência da avenida Portugal com avenida José Caballero e entre os prédios do Fórum e da Câmara Municipal, para uso de juízes, promotores, vereadores, servidores autorizados e usuários do Paço Municipal, gerando receita para amortização do investimento”.

Edgard lembra que o local possui inúmeras situações favoráveis de desnível, acessos e saídas que facilitam e barateiam o custo do empreendimento. “A topografia é excelente para esse tipo de obra e não há no local nenhuma canalização nem interferência ou mesmo agressão ao meio ambiente que seja impeditiva”.

Fonte: ABC Repórter

A Secretaria de Estado da Saúde anunciou que Santo André será a única cidade na região a receber doses de vacina animal contra raiva da campanha que começa em maio.

O órgão estadual afirma que o Ministério da Saúde não enviou vacinas suficientes para atender a todas as cidades do Estado. Dos 645 municípios, apenas 57 terão a campanha. A secretaria diz ter recebido 3 das 6 milhões de doses necessárias. Mesmo as vacinas que chegarão à cidade Santo André não correspondem à demanda de cães e gatos do município. O Estado disponibilizará 60.299 vacinas neste ano. Na campanha de 2010, a cidade imunizou 75 mil cães e 19 mil gatos.

Santo André foi priorizada pela Secretaria de Saúde por ter registrado um caso de raiva animal ano passado. De acordo com a prefeitura, as doses serão disponibilizadas apenas para moradores da cidade.

São Caetano afirma, por meio de nota, que não foi comunicada oficialmente sobre a decisão do Estado e que aguardará decisão final para traçar plano próprio.

Já a prefeitura de São Bernardo irá comprar 300 doses para emergências no aparecimento de casos. O Ministério da Saúde afirma que há atraso na entrega da vacina por conta do processo de testagem. De acordo com o órgão federal, até o final do semestre, novas doses chegarão.

Fonte> Metro ABC

Teve inicio por volta das 11h, no Fórum Santo André, na região do ABCD, julgamento de Lindemberg Alves dos Santos, acusado de matar a tiros a ex-namorada Eloá Pimentel, em outubro de 2008.

O julgamento, que deveria ter começado às nove horas de ontem, tem júri popular constituído por sete pessoas, sendo seis homens e uma mulher. Os jurados foram escolhidos por sorteio entre 25 pessoas pré-selecionadas

O motivo do atraso para o julgamento (que por pouco não foi cancelado) foi a ação do advogado José Beraldo, que atua como assistente de acusação, que havia informado que a defesa queria substituir uma testemunha.

A advogada de Lindemberg, Ana Lúcia Assad, ameaçou pedir a anulação do júri, alegando cerceamento de defesa, caso o pedido não fosse aceito. Ao iniciar o julgamento, a juíza Milena Dias autorizou a mudança de duas testemunhas, mãe de Eloá (Ana Cristina Pimentel) e o irmão mais novo da jovem, Douglas. Antes de ter inicio o julgamento, o advogado-assistente da acusação comentou que não entendia a estratégia da defesa, e que as ações resultariam em “um tiro no pé”.

Movimentação

Desde o início da madrugada, populares se concentram em frente ao Fórum para poder obter a senha que permitirá assistir ao julgamento. Boa parte é de estudantes de Direito e parentes de Eloá. Mais de 180 pessoas deverão assistir ao júri na plateia.

A mãe de Eloá chegou ao fórum por volta das 9h30, e foi recebida com aplausos e gritos de “justiça”. O acusado entrou no fórum por volta das 8h15 após deixar a penitenciária de Tremembé, no interior do estado, às 6h30. Nayara Rodrigues, amiga de Eloá e baleada na ocasião, também estava no local. Ela é uma das cinco testemunhas de acusação.

Podem ser ouvidas a partir de agora 19 testemunhas, 5 de acusação e 14 de defesa, contudo já se sabe que quatro testemunhas foram dispensadas e outras duas substituídas. Ana Cristina será testemunha de defesa e o irmão de Eloá, Ronikson Pimentel dos Santos, será testemunha do juiz, ou seja, ele poderá depor por ambas as partes.

Doze crimes

Lindemberg é acusado pelo Ministério Público por 12 crimes. Além do homicídio qualificado de Eloá, ele responde pela tentativa de homicídio de Nayara e do sargento Atos Valeriano; pelo sequestro e cárcere privado de Eloá, Nayara e de dois outros menores de 18 anos, que foram liberados nas primeiras horas da ação; e disparo de arma de fogo. Segundo a promotoria, se condenado por todos crimes, a pena pode variar de 50 a 100 anos de reclusão. Pelas leis brasileiras, no entanto, o tempo máximo que alguém pode ficar preso é de 30 anos.

Entre as 19 testemunhas que serão ouvidas serão cinco de acusação e 14 de defesa. O MP convocou Nayara, Atos, Victor de Campos e Iago de Oliveira, que foram feitos reféns, e Ronikson Pimentel dos Santos, irmão de Eloá. Jornalistas que participaram da cobertura e peritos criminais estão entre testemunhas de defesa.

O julgamento tem inicio quase três anos e meio após o crime. As audiências, no entanto, começaram em janeiro de 2009. Na ocasião, a Justiça decidiu que Lindemberg iria a júri popular, que deveria ser iniciado em fevereiro de 2011. Lindemberg permaneceu em silêncio durante todo o período de audiências. A advogada de defesa, Ana Lúcia Assad, pediu a anulação do interrogatório alegando cerceamento de defesa. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou o pedido e anulou a audiência realizada de 2009, por reconhecer que houve falhas no procedimento. O processo foi retomado em março de 2011. Todas as testemunhas foram ouvidas novamente. E em agosto de 2011, a Justiça da cidade de Santo André confirmou que Lindemberg deveria ir a júri popular.

Fonte: DCI

Há 32 anos a Banda da Baxaria percorre o centro da cidade Santo André com seis instrumentos de sopro de metal tocados por senhores entre 60 e 80 anos na frente e cinco percursionistas atrás, rodeados por cerca de duzentos foliões. Alguns integrantes da Banda são do Clube 1° de Maio e do Ocara Clube.

“O número inicial é duzentos, mas quando chegamos à Oliveira Lima, muita gente se junta e fazemos um grande baile a céu aberto” explica um dos 13 fundadores que prefere não ter seu nome associado à banda, “A banda é de todos, não gostamos de personificar ninguém. Faz parte da brincadeira” justifica.

A concentração começa exatamente às 12h 32 minutos e 45 segundos do dia 18 de fevereiro, sábado de carnaval, na esquina da rua Elisa Fláquer com a Álvares de Azevedo. Passando pela Bernardino de Campos a banda segue por cerca de duas horas e meia. No encerramento é entregue um troféu para o folião mais animado, engraçado ou com a melhor fantasia.

Segundo o fundador, a maioria das pessoas vai fantasiada – desde fantasias elaboradas até improvisadas – “Há foliões fantasiados de mendigo e mendigos de verdade seguindo o bloco, não se sabe quem é quem”.

A ideia é lembrar os carnavais de outrora, em que havia também muita “troca de sexo”, ou seja, homens vestidos de mulher e vice-versa, “A festa tem a base do carnaval histórico e dos ‘blocos dos sujos’ nos quais as pessoas se sujavam de farinha, tinta etc. E também trocavam os gêneros” explica o fundador.

Camisetas
Todos os anos a banda tem uma camiseta com um cartoon, sempre com uma crítica inteligente e bem humorada sobre um problema do mundo, “No ano passado o tema era referente à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte”.

As camisetas são patrocinadas por nove parceiros da banda. Parte delas é vendida e com o dinheiro compra-se cerveja de refrigerante para brindar a saída da banda, confete e serpentina.

Este ano o tema da camiseta é a era da tecnologia. O emblema é “ETs (extraterrestres), EBs (extrabaxarias) e elas na era da Galaxialização”. Por isso se você vir um bando de foliões alegres de camiseta “azul espaço” e “verde ET”, junte-se a eles: à Banda da Baxaria.

Para adquirir a camiseta, ligue para o fundador no telefone (11) 4972-1006.

Fonte: Repórter Diário

A Sosp (Secretaria de Obras e Serviços Públicos) da prefeitura de Santo André vai fazer uma força-tarefa para resolver vários problemas de iluminação pública pela cidade. Um dos problemas está na Alameda dos Pinheiros, que fica próximo à divisa com São Caetano, que há três semanas está às escuras e os moradores reclamam da falta de segurança.

Cristiano Liu de Castro, que mora na alameda há 15 anos disse que nunca viu uma situação tão grave como a que acontece agora. Ele conta que crimes têm sido comuns na via. “Na madrugada do último sábado tivemos um tiroteio na rua, duas pessoas foram baleadas, mas não sei com que gravidade. Estamos apavorados. A rua é sem saída e vem muita gente aqui para consumir drogas”, comentou. Ele disse que já reclamou do problema com a Eletropaulo, diversas vezes. A concessionária de energia, informou à reportagem, através de nota, que a iluminação pública é de responsabilidade da prefeitura.

Já a administração municipal informa que tem uma demanda muito grande nesta área e que por isso fará um mutirão para resolver os problemas. A Alameda dos Pinheiros, segundo a administração, está mapeada como uma das que receberá manutenção. No entanto, não informou quando os serviços serão realizados.

“Existe um excesso de demanda por conta das fortes chuvas e o aumento das oscilações de energias e raios. Em dezembro de 2011, iniciou-se o novo processo de licitação para contratação da empresa que prestaria o serviço de manutenção. Com as burocracias do processo licitatório, a Secretaria de Obras e Serviços Públicos assumiu a manutenção dos equipamentos, com o objetivo de atender ao usuário. Em razão do aumento da incidência dos casos, a própria Secretaria solicitou reforços e iniciou um mutirão com novas equipes, equipamentos e mão de obra para executar o serviço. A rua que está com a iluminação comprometida está mapeada e descrita através do itinerário de trabalho da Secretaria. Diariamente este itinerário é atualizado”, informou a prefeitura em nota enviada à reportagem.

Fonte: ABC Repórter

O público andreense fã de mostras artísticas tem três novos motivos para sair de casa neste mês de fevereiro. A exposição Santo André Criança… Transformações Urbanas e Sociais está aberta até o dia 12 de fevereiro, no Sabina – Escola Parque do Conhecimento, de terça a sexta-feira, das 8h30 às 17h30 (somente para escolas com visita agendada) e em finais de semana e feriados, das 12h às 18h (para público em geral). A mostra apresenta as transformações da cidade do século XX até a década de 1960. A entrada é gratuita para alunos e professores das escolas municipais, crianças menores de cinco anos e pessoas com deficiência. Demais visitantes pagam R$ 10, com meia-entrada para estudantes, professores, servidores públicos andreenses, aposentados e idosos acima de 65 anos.

Já a Sala Especial do Museu de Santo André Dr. Octaviano Armando Gaiarsa apresenta a exposição Luzes do Subúrbio, composta por pinturas do artista plástico Edgard Rodrigues. A mostra tem como tema o Subúrbio Operário – Fábricas e Vilas de Santo André. A visita é gratuita e pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, e aos sábados, das 9h às 14h30.

Uma outra exposição está aberta na Casa do Olhar Luiz Sancilotto. A mostra Incomodos – o Nucleo é resultado do encontro de artistas migrados de diversas áreas das artes plásticas e do intercâmbio cultural promovido pela Associação Brasileira de Arte (ABRA). A apresentação é gratuita e está disponível até o dia 3 de março, das 10h às 17h.

SERVIÇO:

Santo André Criança… Transformações Urbanas e Sociais

Data: Até 12 de fevereiro – de terça a sexta-feira, das 8h30 às 17h30, e finais de semana e feriados, das 12 às 18h.

Local: Sabina – Escola Parque do Conhecimento (Rua Juquiá, altura do nº 35 – Bairro Paraíso – Santo André)

Informações: (11) 4422-2200.

Ingressos: Grátis para alunos e professores da rede municipal, menores de cinco anos e pessoas com deficiência – Demais visitantes pagam R$ 10, com meia entrada para estudantes, professores, servidores públicos andreenses, aposentados e idosos acima de 65 anos.

Luzes do Subúrbio

Data: Até 28 de fevereiro – de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, e sábados, das 9h às 14h30.

Local: Museu de Santo André (Rua Senador Fláquer, 470 – Centro – Santo André).

Informações: (11) 4438-9111.

Atividades gratuitas.

Incomodos – oNucleo

Data: Até 3 de março – de terça-feira a sábado, das 10h às 17h .

Local: Casa do Olhar Luiz Sancilotto (Rua Campos Sales, 414 – Centro – Santo André).

Informações: (11) 4992-7730.

Atividades gratuitas.

Fonte: SECOM PSA

O CPETR (Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda) de Santo André foi responsável pela colocação de 5.154 trabalhadores no mercado de trabalho em 2011, segundo balanço divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho. Somando-se os números de 2010 (6.565) e 2009 (4.956), 16.675 pessoas tiveram a carteira de trabalho assinada por meio do Centro Público de Santo André.

Ao todo, são mais de mil empresas de todo o ABCD e de cidades vizinhas cadastradas no CPETR, que cadastra os profissionais e realiza indicações para entrevistas de emprego de acordo com o currículo e as características dos candidatos.
O Centro Público de Santo André, localizado na Avenida Artur de Queiróz, 720, no Bairro Casa Branca, funciona de segunda a sexta, das 8h às 16h. Além disso, conta com uma filial na Rua Sigma, 300, na Vila Mazzeni.

Os cadastros também podem ser realizados pela internet. Para isso, basta acessar o site maisemprego.mte.gov.br, procurar a seção dedicada ao trabalhador e preencher a ficha de inscrição. Minutos depois, o internauta recebe uma senha em que possibilita ter acesso às vagas disponíveis de acordo com o perfil. Se o candidato se interessar por uma das opções, basta imprimir a carta de pré-encaminhamento a ser validada presencialmente no CPETR. A validação inclui a confirmação das informações prestadas via internet.

Para obter mais informações sobre o Centro Público de Santo André e os procedimentos para realizar os cadastros, basta ligar para os telefones 4979-3699 e 4979-3615.

Fonte: Diário de S. Paulo

O Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda (CPETR) da Prefeitura de Santo André dispõe de 1.516 vagas a partir da próxima segunda-feira (6). A maior parte das vagas é oferecida por empresas situadas no Grande ABC, mas também há oportunidades disponíveis em municípios vizinhos à região. As funções com maior quantidade de vagas disponíveis são operador de telemarketing receptivo, repositor, motorista de caminhão, vendedor de comércio varejista e fiscal de loja.

Já o CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) dispõe de 26 oportunidades de estágio em ensino médio e superior. Informações (11) 4126-9191. 

Cadastramento presencial e via internet

Para se cadastrar via internet, basta entrar no site maisemprego.mte.gov.br, acessar a seção dedicada ao trabalhador e preencher ficha de inscrição. Minutos depois, o internauta recebe uma senha com a qual passa a ter acesso às vagas disponíveis de acordo com seu perfil. Caso se interesse por uma das opções, pode imprimir carta de pré-encaminhamento a ser validada presencialmente no CPETR antes do encaminhamento para entrevista em empregador potencial. A validação inclui a confirmação das informações prestadas via internet.

Além disso, é possível se cadastrar presencialmente. Basta levar carteira de trabalho e outro documento de identidade com foto a uma das duas unidades do Centro Público de Santo André: Avenida Artur de Queirós, 720, Bairro Casa Branca, e Rua Sigma, 300, Vila Mazzei. Informações adicionais podem ser obtidas pelos telefones (11) 4979-3699 e 4979-3615.

Fonte: SECOM PSA

Diferentemente do que aconteceu no último ano, quando o Carnaval de Santo André foi celebrado no Espaço Pirelli, neste ano o desfile voltará à avenida Firestone, no bairro Casa Branca. Locais como a Craisa (Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André) e rua Varsóvia chegaram a ser cogitados para receber o desfile, mas foram descartados pela falta de infraestrutura adequada.

A festa será nos dias 18 e 19 de fevereiro e a expectativa é reunir aproximadamente 25 mil foliões por dia. Neste ano, Santo André investirá R$ 795 mil – aproximadamente R$ 435 mil para as escolas de samba e R$ 360 mil para infraestrutura. O montante representa incremento de 17% em relação aos anos anteriores.

A apuração dos desfiles ocorrerá no dia 22 de fevereiro (quarta-feira) a partir das 14h no Ginásio Pedro Dell’Antonia. O Desfile das Campeãs da Região do Grande ABC acontecerá em São Bernardo, no dia 21.

Fonte: Repórter Diário