{"id":1224,"date":"2012-12-21T13:33:07","date_gmt":"2012-12-21T15:33:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontrasantoandre.com.br\/noticias\/?p=1224"},"modified":"2019-04-15T10:46:05","modified_gmt":"2019-04-15T12:46:05","slug":"santo-andre-diploma-apenas-19-vereadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrasantoandre.com.br\/sobre\/santo-andre-diploma-apenas-19-vereadores\/","title":{"rendered":"Santo Andr\u00e9 diploma apenas 19 vereadores"},"content":{"rendered":"<div class=\"4fdc6fbb32335ae240758d21e215a0e4\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>A Justi\u00e7a Eleitoral de Santo Andr\u00e9 diplomou ontem somente 19 vereadores, deixando vagas duas cadeiras no Legislativo. Baseando-se a tese na Lei da Ficha Limpa, o juiz Jairo Oliveira J\u00fanior suspendeu o t\u00edtulo do vereador Sargento Juliano (PMDB), o que tamb\u00e9m influenciou, a princ\u00edpio temporariamente, na posse do correligion\u00e1rio Jos\u00e9 de Ara\u00fajo. Com a poss\u00edvel anula\u00e7\u00e3o dos votos de Juliano, o PMDB n\u00e3o atinge quociente eleitoral suficiente para alcan\u00e7ar representatividade na <a href=\"http:\/\/www.encontrasantoandre.com.br\/santo-andre\/camara-municipal-de-santo-andre.shtml\" target=\"_blank\">C\u00e2mara Municipal de Santo Andr\u00e9<\/a>.<\/p>\n<p>O processo do peemedebista transitou em julgado definitivamente anteontem no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ao dar provimento ao recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral. Com essa delibera\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia, em tese, a decis\u00e3o do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo), que havia votado favoravelmente por sua candidatura, fica anulada. No cen\u00e1rio atual, a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de Juliano est\u00e1 com registro indeferido com recurso, por isso impedido de tomar posse. No dia 1\u00ba de janeiro, a legislatura andreense corre risco de ser iniciada com defasagem.<\/p>\n<p>O juiz eleitoral determinou prazo de suspens\u00e3o de 30 dias &#8211; ou seja, 18 de janeiro -, aguardando o julgamento do recurso no TRE e, posteriormente, em definitivo, pelo TSE. Apesar da dificuldade em raz\u00e3o do per\u00edodo de recesso, segundo Jairo, h\u00e1 expectativa, por\u00e9m, de que o caso seja apreciado nos pr\u00f3ximos dias. &#8220;O empossamento efetivo vai depender do resultado desse processo na Justi\u00e7a. A princ\u00edpio permanecem 19 (parlamentares), mas com certeza haver\u00e1 21 vereadores no quadro&#8221;, disse, referindo-se a eventual posse de suplentes. Os peemedebistas j\u00e1 entraram ontem com mandado de seguran\u00e7a.<\/p>\n<p>A nova estrutura beneficia amplamente a administra\u00e7\u00e3o Carlos Grana (PT). Al\u00e9m da chance em elevar um correligion\u00e1rio com a recontagem dos votos, outro favorecido seria o tucano Marcelo Chehade, que deu apoio velado ao PT no segundo turno. O primeiro petista nessa condi\u00e7\u00e3o \u00e9 Alem\u00e3o Duarte, que garantiria vaga cativa no Legislativo &#8211; hoje ele assumiria cadeira com a futura licen\u00e7a do titular Tiago Nogueira (PT), que integrar\u00e1 o primeiro escal\u00e3o do governo petista. Por fim, Jairo Bafile, o Jairinho (PT), ingressaria na Casa como primeiro suplente.<\/p>\n<p>O imbr\u00f3glio jur\u00eddico tirou o foco da solenidade de diploma\u00e7\u00e3o do prefeito e vice eleitos Carlos Grana (PT) e Oswana Fameli (PRP), respectivamente. Em contrapartida, o petista saiu em defesa dos peemedebistas, sustentando que, aparentemente, est\u00e1 sendo cometida injusti\u00e7a no caso. Segundo o prefeito eleito, essa incerteza jur\u00eddica da pol\u00edtica \u00e9 complicada. &#8220;Precisamos olhar com aten\u00e7\u00e3o essa judicializa\u00e7\u00e3o. Me sinto incomodado, pois tiveram o respaldo popular do voto.&#8221;<\/p>\n<p><strong>\u00a0CASO<\/strong><\/p>\n<p>Juliano ocupou o cargo da presid\u00eancia da C\u00e2mara por 13 dias em 2002, substituindo ao titular Carlinhos Augusto (PT). Naquele ano, a mesa diretora decidiu conceder ajuda de custo e 13\u00ba sal\u00e1rio aos vereadores, pagando aux\u00edlios complementares, considerados irregulares pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). Por conta disso, as contas do Legislativo foram rejeitadas, tornando ineleg\u00edveis os pol\u00edticos que tomaram a frente dessa iniciativa. Candidato mais bem votado no pleito, obtendo 8.551 votos, o peemedebista tamb\u00e9m foi inclu\u00eddo na irregularidade.<\/p>\n<p><em>Fonte: Di\u00e1rio do Grande ABC<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Justi\u00e7a Eleitoral de Santo Andr\u00e9 diplomou ontem somente 19 vereadores, deixando vagas duas cadeiras no Legislativo. Baseando-se a tese na Lei da Ficha Limpa, o juiz Jairo Oliveira J\u00fanior suspendeu o t\u00edtulo do vereador Sargento Juliano (PMDB), o que tamb\u00e9m influenciou, a princ\u00edpio temporariamente, na posse do correligion\u00e1rio Jos\u00e9 de Ara\u00fajo. Com a poss\u00edvel anula\u00e7\u00e3o dos votos de Juliano, o PMDB n\u00e3o atinge quociente eleitoral suficiente para alcan\u00e7ar representatividade na C\u00e2mara Municipal de Santo Andr\u00e9. 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