{"id":1344,"date":"2013-01-30T01:40:11","date_gmt":"2013-01-30T03:40:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontrasantoandre.com.br\/noticias\/?p=1344"},"modified":"2019-04-15T10:45:49","modified_gmt":"2019-04-15T12:45:49","slug":"vagas-especiais-sao-desrespeitadas-em-santo-andre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrasantoandre.com.br\/sobre\/vagas-especiais-sao-desrespeitadas-em-santo-andre\/","title":{"rendered":"Vagas especiais s\u00e3o desrespeitadas em Santo Andr\u00e9"},"content":{"rendered":"<div class=\"4fdc6fbb32335ae240758d21e215a0e4\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p><span style=\"font-size: 13px; line-height: 19px;\">Apesar de garantidas por lei, as vagas de estacionamento para portadores de defici\u00eancia s\u00e3o desrespeitadas em estabelecimentos privados da regi\u00e3o, em especial shoppings e Supermercados da cidade de Santo Andr\u00e9<\/span><span style=\"font-size: 13px; line-height: 19px;\">. Sem fiscaliza\u00e7\u00e3o, os espa\u00e7os s\u00e3o utilizados por pessoas sem qualquer tipo de problema f\u00edsico. Para utilizar as paradas reservadas, o condutor deve ter certificado atestado pela Prefeitura e v\u00e1lido em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/span><\/p>\n<p>A reportagem percorreu diversos locais durante a semana e flagrou v\u00e1rias irregularidades. Um dos casos mais absurdos ocorreu no supermercado Sonda, em S\u00e3o Bernardo. Um rapaz parou o carro importado em vaga especial \u2013 sem credencial de autoriza\u00e7\u00e3o \u2013 em frente \u00e0 porta principal e desceu do ve\u00edculo mancando. Ao entrar no supermercado, entretanto, o homem passou a caminhar normalmente.<\/p>\n<p>Em uma das unidades do Carrefour em Santo Andr\u00e9, motoristas utilizavam os espa\u00e7os demarcados enquanto estavam no interior da Casa Lot\u00e9rica localizada no subsolo. Tamb\u00e9m foi visto autom\u00f3vel de test-drive da montadora Renault parado sem autoriza\u00e7\u00e3o em uma vaga. Equipes de seguran\u00e7a estavam posicionadas em frente ao espa\u00e7o reservado, mas nada fizeram para coibir o desrespeito.<\/p>\n<p>No\u00a0ParkShopping S\u00e3o Caetano\u00a0e no\u00a0Shopping Metr\u00f3pole, em S\u00e3o Bernardo, foram flagrados ve\u00edculos estacionados nos pontos especiais sem que houvesse credencial. No\u00a0<a href=\"http:\/\/www.encontrasantoandre.com.br\/santo-andre\/shopping-abc-em-santo-andre.shtml\" target=\"_blank\">Shopping ABC<\/a>, em Santo Andr\u00e9, n\u00e3o foram vistos abusos. No entanto, as vagas para deficientes ficam isoladas por correntes e cones, o que dificulta a remo\u00e7\u00e3o por parte de um cadeirante, por exemplo.<\/p>\n<p>A resolu\u00e7\u00e3o 304 do Contran (Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito) estabelece que os estacionamentos devem reservar pelo menos 2% das vagas para deficientes f\u00edsicos ou visuais, desde que haja identifica\u00e7\u00e3o no ve\u00edculo.<\/p>\n<p>Ao todo, os sete shoppings do Grande ABC oferecem 194 espa\u00e7os reservados. Em Santo Andr\u00e9, S\u00e3o Bernardo, Diadema e na\u00a0cidade de Mau\u00e1, 3.774 pessoas t\u00eam credenciamento para utilizar os espa\u00e7os especiais. As demais cidades n\u00e3o informaram os n\u00fameros. No ano passado, 1.226 multas foram aplicadas por uso irregular das paradas em S\u00e3o Bernardo, S\u00e3o Caetano, Diadema e Mau\u00e1, nenhuma delas dentro de estabelecimentos privados. Santo Andr\u00e9 n\u00e3o divulgou os n\u00fameros, pois afirma que as autua\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas como estacionamento em local proibido, sem especifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>ParkShopping S\u00e3o Caetano, Metr\u00f3pole e o supermercado Sonda n\u00e3o se manifestaram sobre as irregularidades constatadas.<\/p>\n<p>O Carrefour informa apenas que \u201ccumpre as determina\u00e7\u00f5es legais referentes \u00e0 disponibilidade de vagas reservadas para pessoas com defici\u00eancia\u201d e que os estacionamentos contam com \u201campla sinaliza\u00e7\u00e3o\u201d. Os demais estabelecimentos afirmam que tamb\u00e9m atendem \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e que, em caso de irregularidades, o motorista \u00e9 anunciado pelo sistema de alto-falantes.<\/p>\n<p><strong>Para especialistas, prefeituras s\u00e3o omissas<br \/>\n<\/strong><\/p>\n<p>Para n\u00e3o fiscalizar no interior de shoppings e supermercados, prefeituras da regi\u00e3o informam que n\u00e3o t\u00eam responsabilidade por efetuar notifica\u00e7\u00f5es em \u00e1reas privadas. A justificativa, no entanto, \u00e9 contestada por especialistas em Direito da Pessoa com Defici\u00eancia.<\/p>\n<p>\u201cAo construir o shopping, a planta precisa ser aprovada pelo munic\u00edpio. Esse tipo de pr\u00e9dio, apesar de ser privado, \u00e9 de uso p\u00fablico. As prefeituras est\u00e3o se omitindo\u201d, critica o diretor de Direitos Humanos da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), Martim de Almeida Sampaio.<\/p>\n<p>O jurista alerta que, nos casos de omiss\u00e3o por parte do poder p\u00fablico, a pessoa que se sentir prejudicada pode, inclusive, protocolar den\u00fancia no Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cEm caso de desrespeito recorrente, a Prefeitura poderia at\u00e9 mesmo determinar o fechamento do shopping.\u201d<\/p>\n<p>Sampaio avalia que, ao ignorar o problema, os munic\u00edpios ferem a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e resolu\u00e7\u00f5es da ONU (Organiza\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas) que classificam a acessibilidade como direito universal.<\/p>\n<p>A advogada Priscilla Selares, coordenadora do IBDD (Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia) reitera a responsabilidade dos munic\u00edpios, mas cobra mais press\u00e3o por parte da sociedade. \u201cTem que haver den\u00fancia quando algu\u00e9m presenciar a irregularidade. Apesar de a prefeitura ter de zelar pelo respeito da legisla\u00e7\u00e3o, ela n\u00e3o \u00e9 obrigada a ficar dentro do estabelecimento fiscalizando. Algu\u00e9m precisa avisar.\u201d<\/p>\n<p>A coordenadora salienta que, al\u00e9m da sensa\u00e7\u00e3o de impunidade, a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o recebe educa\u00e7\u00e3o adequada para respeitar os portadores de necessidades especiais. \u201cSe a popula\u00e7\u00e3o fosse educada, nem precisar\u00edamos de fiscaliza\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<p><strong>Multas t\u00eam queda de 23,6% em um ano<br \/>\n<\/strong><\/p>\n<p>De 2011 para 2012, o n\u00famero de multas aplicadas pelas prefeituras por desrespeito a vagas para deficientes teve queda de 23,6%, passando de 1.606 para 1.226 registros. As infra\u00e7\u00f5es ocorreram em S\u00e3o Bernardo, S\u00e3o Caetano, Diadema e Mau\u00e1.<\/p>\n<p>Santo Andr\u00e9 informa que contabiliza apenas as autua\u00e7\u00f5es por estacionamento em local proibido, sem especificar se a parada foi em \u00e1rea reservada a portadores de necessidades especiais. Os demais munic\u00edpios n\u00e3o divulgaram os n\u00fameros. As puni\u00e7\u00f5es foram apenas para irregularidades cometidas nas ruas.<\/p>\n<p>A \u00fanica cidade que registrou aumento foi S\u00e3o Caetano, passando de 498 para 512 casos \u2013 alta de 2,8%. A maior redu\u00e7\u00e3o, de 75,9%, foi registrada em Diadema, que teve queda de 386 para 93 multas. Ao todo, 405 vagas de estacionamento rotativo s\u00e3o reservadas para deficientes, sendo a maior parte (144) em S\u00e3o Caetano. No ano passado, 3.774 motoristas tinham permiss\u00e3o para utilizar os espa\u00e7os.<\/p>\n<p>O CTB (C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro) estabelece que estacionar o ve\u00edculo \u201cem desacordo com as condi\u00e7\u00f5es regulamentadas especificamente pela sinaliza\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 infra\u00e7\u00e3o leve, com multa de R$ 53,20 e possibilidade de remo\u00e7\u00e3o do carro. O motorista autuado recebe tr\u00eas pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o).<\/p>\n<p>Apesar de especialistas defenderem a fiscaliza\u00e7\u00e3o dentro de shoppings e supermercados, a lei n\u00e3o cita esses tipos de estabelecimentos privados.<\/p>\n<p>Para que o motorista obtenha a credencial que o autoriza a utilizar as vagas especiais, \u00e9 preciso apresentar laudo m\u00e9dico que comprove a defici\u00eancia ao poder p\u00fablico. O documento \u00e9 emitido pelas prefeituras e tem validade em todo o territ\u00f3rio nacional. O certificado precisa ser renovado ao fim do prazo determinado.<\/p>\n<p><strong>\u2018Ningu\u00e9m pensa no amanh\u00e3\u2019, diz cadeirante<br \/>\n<\/strong><\/p>\n<p>Cadeirante h\u00e1 16 anos, o marceneiro Abdon Cardoso, 69 anos, v\u00ea o desrespeito aos deficientes como atitude ego\u00edsta. \u201cAs pessoas fingem que n\u00e3o nos veem e, assim, ignoram nossa situa\u00e7\u00e3o. O que eles n\u00e3o pensam \u00e9 que, um dia, podem passar por algum problema que os fa\u00e7a perder os movimentos, como um acidente ou doen\u00e7a\u201d, lamenta.<\/p>\n<p>Apesar da indigna\u00e7\u00e3o, Cardoso diz n\u00e3o cobrar dos infratores que estacionem o carro em outro lugar. \u201c\u00c9 tanta ignor\u00e2ncia que ainda \u00e9 capaz que queiram arrumar encrenca. Prefiro deixar quieto.\u201d O marceneiro conta, no entanto, que alguns condutores que utilizam as vagas de forma irregular se sentem culpados ao ver por perto quem realmente precisa do espa\u00e7o. \u201cTeve uma vez que a pessoa veio me pedir desculpas e disse que n\u00e3o cometeria o erro novamente.\u201d<\/p>\n<p>A dona de casa Ros\u00e2ngela Mori, 45, tamb\u00e9m tem defici\u00eancia f\u00edsica, apesar de conseguir andar. H\u00e1 cerca de cinco anos, ela teve um tumor na medula e precisou fazer cirurgia na coluna vertebral. O problema f\u00edsico foi agravado por uma artrose.<\/p>\n<p>\u201cPor eu n\u00e3o ser cadeirante, muitos acham que \u00a0estou desrespeitando a vaga. J\u00e1 me deixaram bilhete no carro com ofensas por causa disso\u201d, lembra. Ros\u00e2ngela conta que, em dias que as dores est\u00e3o mais fracas, prefere parar em vagas comuns. \u201cMas j\u00e1 aconteceu de deixar o espa\u00e7o para algu\u00e9m que precisa mais e um engra\u00e7adinho acabar parando l\u00e1\u201d, reclama. A dona de casa tem credencial para o uso dos locais reservados.<\/p>\n<p><em>Fonte: Di\u00e1rio do Grande ABC<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Apesar de garantidas por lei, as vagas de estacionamento para portadores de defici\u00eancia s\u00e3o desrespeitadas em estabelecimentos privados da regi\u00e3o, em especial shoppings e Supermercados da cidade de Santo Andr\u00e9. Sem fiscaliza\u00e7\u00e3o, os espa\u00e7os s\u00e3o utilizados por pessoas sem qualquer tipo de problema f\u00edsico. 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