{"id":240,"date":"2011-05-19T14:55:41","date_gmt":"2011-05-19T16:55:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontrasantoandre.com.br\/noticias\/?p=240"},"modified":"2019-04-15T10:47:24","modified_gmt":"2019-04-15T12:47:24","slug":"procon-santo-andre-orienta-consumidor-sobre-cursos-livres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrasantoandre.com.br\/sobre\/procon-santo-andre-orienta-consumidor-sobre-cursos-livres\/","title":{"rendered":"Procon Santo Andr\u00e9 orienta consumidor sobre cursos livres"},"content":{"rendered":"<div class=\"4fdc6fbb32335ae240758d21e215a0e4\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>Em meio \u00e0 concorr\u00eancia no mercado de trabalho e as exig\u00eancias, cada vez maiores por parte das empresas em rela\u00e7\u00e3o ao perfil dos profissionais, a busca por cursos livres tem sido op\u00e7\u00e3o para as pessoas que t\u00eam como meta a capacita\u00e7\u00e3o. No entanto, todo cuidado \u00e9 pouco na hora de fechar o neg\u00f3cio, de acordo com o Procon da cidade Santo Andr\u00e9, \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Secretaria de Assuntos Jur\u00eddicos.<\/p>\n<p>Insatisfeitos com os servi\u00e7os, consumidores recorrem ao \u00f3rg\u00e3o para tentar resolver os problemas. Somente de 1\u00ba de janeiro at\u00e9 15 de maio deste ano, o n\u00famero de atendimentos relacionados aos cursos de inform\u00e1tica chegou a 95, o que representa um aumento de 15,85% na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano passado, quando foram contabilizados 69. Os principais problemas informados foram: cobran\u00e7a indevida ou abusiva, contrato \u2013 rescis\u00e3o\/altera\u00e7\u00e3o unilateral.<\/p>\n<p>Nas demais modalidades de cursos livres (profissionalizantes, pintura, desenho, entre outros), excluindo inform\u00e1tica, foram registrados 101 atendimentos do in\u00edcio do ano at\u00e9 o \u00faltimo dia 15, ou seja, alta de 47,44% em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de janeiro a maio de 2010. Os principais problemas s\u00e3o cobran\u00e7a indevida ou abusiva, contrato \u2013 rescis\u00e3o\/altera\u00e7\u00e3o unilateral e v\u00edcio de qualidade.<\/p>\n<p>Para evitar problemas e dor de cabe\u00e7a, o interessado deve checar a idoneidade do local onde far\u00e1 o curso.\u00a0 O ideal \u00e9 pedir refer\u00eancias a conhecidos e verificar se a empresa n\u00e3o consta na lista de reclama\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, e at\u00e9 mesmo a possibilidade de fazer uma aula gr\u00e1tis. Em caso negativo, o passo seguinte \u00e9 obter informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s aulas, valores, periodicidade, materiais inclusos, custos adicionais, carga hor\u00e1ria, quantidade de m\u00f3dulos e rescis\u00e3o contratual, entre outros.<\/p>\n<p>Se tudo estiver de acordo, mesmo assim \u00e9 preciso aten\u00e7\u00e3o na hora de assinar o contrato. Tudo o que consta no documento e no material publicit\u00e1rio para divulga\u00e7\u00e3o do curso deve ser cumprido. A diretora do Procon de Santo Andr\u00e9, Ana Paula Satcheki, ressalta que o terceiro par\u00e1grafo do artigo 54 do C\u00f3digo Brasileiro de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor pro\u00edbe o uso de letras mi\u00fadas, que dificultem a leitura e ocasionem d\u00favidas. \u201cTodas as cl\u00e1usulas devem ser lidas minuciosamente. Tamb\u00e9m \u00e9 obrigat\u00f3rio que estejam em destaque todas as cl\u00e1usulas restritivas, ou seja, aquelas que limitam os direitos dos consumidores.\u201d<\/p>\n<p>A diretora acrescenta que muitos cursos se utilizam de alguns artif\u00edcios na hora da contrata\u00e7\u00e3o, como, por exemplo, excluir o pagamento da mensalidade, exigindo do consumidor apenas o pagamento do material did\u00e1tico. \u201cEssa pr\u00e1tica \u00e9 considerada abusiva pelos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, pois segundo o artigo 39 inciso um poder\u00e1 caracterizar venda casada. Tamb\u00e9m \u00e9 importante que o aluno fique atento \u00e0s promessas de emprego ap\u00f3s a conclus\u00e3o do curso\u201d, diz. E complementa: \u201cA escola n\u00e3o tem como garantir a coloca\u00e7\u00e3o do aluno no mercado de trabalho, pois isso depende de uma conjun\u00e7\u00e3o de fatores\u201d.<\/p>\n<p>O consumidor tamb\u00e9m deve ler com cuidado as condi\u00e7\u00f5es para rescis\u00e3o do contrato, que dever\u00e3o estar em destaque. \u201c\u00c9 importante observar prazos, formas e multas, que por vezes podem se mostrar abusivas, devendo estar dispostas claramente. Toda rescis\u00e3o deve sempre ser feita por escrito com c\u00f3pia protocolada\u201d, alerta Ana Paula.<\/p>\n<p><em>Fonte: SECOM PSA<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em meio \u00e0 concorr\u00eancia no mercado de trabalho e as exig\u00eancias, cada vez maiores por parte das empresas em rela\u00e7\u00e3o ao perfil dos profissionais, a busca por cursos livres tem sido op\u00e7\u00e3o para as pessoas que t\u00eam como meta a capacita\u00e7\u00e3o. No entanto, todo cuidado \u00e9 pouco na hora de fechar o neg\u00f3cio, de acordo com o Procon da cidade Santo Andr\u00e9, \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Secretaria de Assuntos Jur\u00eddicos. Insatisfeitos com os servi\u00e7os, consumidores recorrem ao \u00f3rg\u00e3o para tentar resolver os problemas. 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