{"id":699,"date":"2012-02-16T16:06:17","date_gmt":"2012-02-16T18:06:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontrasantoandre.com.br\/noticias\/?p=699"},"modified":"2019-04-15T10:46:39","modified_gmt":"2019-04-15T12:46:39","slug":"justica-manda-retirar-357-familias-no-jd-santo-andre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrasantoandre.com.br\/sobre\/justica-manda-retirar-357-familias-no-jd-santo-andre\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a manda retirar 357 fam\u00edlias no Jd.Santo Andr\u00e9"},"content":{"rendered":"<div class=\"4fdc6fbb32335ae240758d21e215a0e4\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>A Justi\u00e7a determinou que a <a href=\"http:\/\/www.encontrasantoandre.com.br\/santo-andre\/prefeitura-de-santo-andre.shtml\" target=\"_blank\">Prefeitura de Santo Andr\u00e9<\/a> remova 357 fam\u00edlias instaladas em \u00e1rea de risco no Jardim Santo Andr\u00e9. A decis\u00e3o consta no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a de anteontem. No documento, a ju\u00edza Vanessa Carolina Fernandes Ferrari d\u00e1 prazo de 48 horas para que a administra\u00e7\u00e3o municipal indique o local a ser ocupado pelos moradores e dez dias para a remo\u00e7\u00e3o. Em resposta, a Prefeitura solicitou per\u00edodo de um m\u00eas para apresentar plano de remo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A publica\u00e7\u00e3o do documento, no entanto, ocorreu ap\u00f3s despacho da Prefeitura ter sido encaminhado \u00e0 ju\u00edza, em 30 de janeiro, com o pedido de novo prazo. A administra\u00e7\u00e3o diz haver necessidade de avaliar as condi\u00e7\u00f5es dessas fam\u00edlias para definir formato e local para sua instala\u00e7\u00e3o. Por enquanto, n\u00e3o houve novo pronunciamento da ju\u00edza.<\/p>\n<p>O que impressiona o advogado de cerca de 30 fam\u00edlias do Jardim Santo Andr\u00e9, Taiguara Ribeiro, \u00e9 o fato de a Prefeitura saber desde mar\u00e7o de 2011, quando renovou TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) definitivo com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado) e Minist\u00e9rio P\u00fablico para reurbaniza\u00e7\u00e3o do Jardim Santo Andr\u00e9, que precisaria remover essas fam\u00edlias. &#8220;Tanto o dinheiro para o aluguel social quanto para os alojamentos vem da CDHU&#8221;, comenta.<\/p>\n<p>No entendimento do promotor de Justi\u00e7a F\u00e1bio Henrique Franchi, o munic\u00edpio se diz incapaz de dar atendimento imediato a essas fam\u00edlias e, por isso, em pronunciamento feito em 3 de fevereiro, pede para que seja concedido prazo de 30 dias para o cumprimento da reintegra\u00e7\u00e3o de posse.<\/p>\n<p>A retirada dos moradores foi solicitada pela CDHU sob justificativa da necessidade de continuar o processo de reurbaniza\u00e7\u00e3o do Jardim Santo Andr\u00e9, acertado com o munic\u00edpio em 2010, e pelas moradias estarem em \u00e1rea de risco grave\/m\u00e9dio, segundo laudo do IPT (Instituto de Pesquisas\u00a0Tecnol\u00f3gicas) de 2009, e ainda existir risco de fortes chuvas.<\/p>\n<p><strong>ACORDO<br \/>\n<\/strong><\/p>\n<p>O TAC firmado em 2011 prev\u00ea interven\u00e7\u00e3o urban\u00edstica e recupera\u00e7\u00e3o\u00a0ambiental\u00a0da \u00e1rea de 150 hectares de propriedade da CDHU. Quando foi firmado o novo acordo, a gleba contava com 4.000 moradores divididos em seis n\u00facleos: Lamartine, Dominicanos, Cruzado 2, Campineiros, Mission\u00e1rios e Toledanas.<\/p>\n<p>A CDHU construiu 3.031 unidades e urbanizou 980 lotes no Jardim Santo Andr\u00e9. Atualmente, est\u00e3o em constru\u00e7\u00e3o 194 unidades na \u00e1rea, com previs\u00e3o de conclus\u00e3o para in\u00edcio de 2013.<\/p>\n<p><strong>Moradores reclamam do aluguel-social<br \/>\n<\/strong><\/p>\n<p>A maior parte das remo\u00e7\u00f5es ser\u00e1 realizada no n\u00facleo Toledanas, onde cerca de 124 fam\u00edlias ter\u00e3o de deixar o local.<\/p>\n<p>A microempres\u00e1ria Nat\u00e1lia Dias Santana, 37 anos, busca im\u00f3vel dispon\u00edvel para alugar desde o in\u00edcio do ano, quando recebeu notifica\u00e7\u00e3o da CDHU para deixar a casa onde mora com os seis filhos, o marido, que est\u00e1 desempregado, e o cunhado, no n\u00facleo Toledanas. &#8220;Me disseram para encontrar uma casa e depois solicitar o aux\u00edlio-aluguel, mas n\u00e3o encontro nada por R$ 380 (valor do benef\u00edcio)&#8221;, reclama.<\/p>\n<p>Moradora da Rua Paradiso h\u00e1 15 anos, ela revela que, caso n\u00e3o tenha garantias de um local para ficar, se recusar\u00e1 a deixar sua moradia no momento da reintegra\u00e7\u00e3o de posse. &#8220;Ningu\u00e9m quer alugar casa para nove pessoas, ainda mais com crian\u00e7as&#8221;, observa a propriet\u00e1ria de loja de roupas que sustenta a fam\u00edlia com R$ 1.000 por m\u00eas.<\/p>\n<p>O caso da fam\u00edlia da estudante Janine Graziela de Oliveira, 19, tamb\u00e9m \u00e9 complicado. Junto com os pais, a\u00a0jovem\u00a0mora em \u00e1rea de manancial, na Rua Renascer, denominada Toledanas 3. &#8220;Meus pais n\u00e3o querem sair daqui, mas n\u00e3o vai ter jeito&#8221;, comenta. Al\u00e9m da dificuldade de locar im\u00f3vel pr\u00f3ximo pelo valor do aux\u00edlio-aluguel disponibilizado, h\u00e1 a incerteza sobre o futuro. &#8220;Eles prometem que a gente vai morar em apartamentos aqui no bairro, mas a gente n\u00e3o tem garantia nenhuma&#8221;, destaca.<\/p>\n<p>Para a manicure Josileide da Silva, 36, que diz\u00a0participar\u00a0de todas as reuni\u00f5es com a CDHU, \u00e9 dif\u00edcil acreditar que n\u00e3o ficar\u00e1 morando de aluguel social pela vida toda. &#8220;A gente v\u00ea pessoas de outros munic\u00edpios vindo morar aqui nos apartamentos do bairro enquanto as fam\u00edlias que sa\u00edram daqui ainda est\u00e3o em alojamento&#8221;, diz.<\/p>\n<p><em>Fonte: Di\u00e1rio do Grande ABC<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Justi\u00e7a determinou que a Prefeitura de Santo Andr\u00e9 remova 357 fam\u00edlias instaladas em \u00e1rea de risco no Jardim Santo Andr\u00e9. A decis\u00e3o consta no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a de anteontem. No documento, a ju\u00edza Vanessa Carolina Fernandes Ferrari d\u00e1 prazo de 48 horas para que a administra\u00e7\u00e3o municipal indique o local a ser ocupado pelos moradores e dez dias para a remo\u00e7\u00e3o. Em resposta, a Prefeitura solicitou per\u00edodo de um m\u00eas para apresentar plano de remo\u00e7\u00e3o. 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