Santo André cancela prova para procurador

A Prefeitura de Santo André cancelou o concurso público para os cargos de procurador e procurador autárquico. Os postos estavam sendo disputados pelos secretários adjuntos de Gabinete, Fabiana de Cássia Bozzella, e de Segurança Pública, Claudemir José das Neves – integrantes do segundo escalão do governo Aidan Ravin (PTB) – além de funcionários comissionados do departamento de licitações da Prefeitura. As provas para as demais áreas estão mantidas para domingo.

Ontem, o secretário de Assuntos Jurídicos, Niljanil Bueno Brasil, se reuniu com o promotor João Álvaro Soares, da vara da Família e Cível – que interinamente investiga supostas irregularidades na aplicação do processo seletivo. O titular da Pasta afirmou que achou “prudente” suspender o concurso para procurador justamente por conta da excessiva participação de servidores do segundo escalão do governo e de representantes da área de licitações. O objetivo, segundo ele, é dar lisura ao exame.

“Vamos remarcar a prova para procurador e comunicar assim que a data for definida”, garantiu Brasil. De acordo com o secretário, Fabiana Bozzella não iria prestar a prova justamente para assegurar isonomia no processo.

Na terça-feira, o Diário noticiou que Fabiana havia sido alvo de investigação do Ministério Público em 2008, quando era secretária de Assuntos Jurídicos do Guarujá e se inscreveu para a seleção à prefeitura litorânea. Na ocasião, a administração do Guarujá cancelou o exame.

O promotor consentiu com a proposta oferecida pela Prefeitura. “Inicialmente eles queriam extinguir a participação de servidores comissionados no concurso. Mas a Constituição Federal não impede a participação deles na prova, o que poderia gerar outros problemas para a Prefeitura. A solução encontrada foi sensata.”

O concurso, que será aplicado pela Universidade Municipal de São Caetano, oferecia três vagas para procurador e uma para procurador autárquico. O salário era o mesmo: R$ 5.316,08. Segundo dados da administração da cidade de Santo André, 1.370 pessoas se inscreveram para os dois postos. Ao todo, a USCS contabilizou 57.478 registros.

SUSPEITAS
As participações de Fabiana, Neves e representantes do departamento de licitações foram colocadas sob suspeitas por outros candidatos do concurso para procurador. As principais reclamações recaiam em possíveis informações privilegiadas, já que Fabiana exerce função estratégica no núcleo administrativo do Paço, Neves é cotado para assumir a Secretaria de Segurança Pública e Alair Magni e Marli Eronice Cardozo – funcionários da área de pregão do Paço – têm contato com a USCS, admitida pelo Executivo sem licitação.

Além disso, na descrição da prova para o cargo de procurador, a faculdade informou que seria dada ênfase em conhecimento em “leis de licitações e pregão”, justamente a área de atuação de Magni e Marli.

MP investiga suposto direcionamento do processo seletivo

O promotor João Álvaro Soares ainda investiga supostos direcionamentos no concurso para outras áreas da Prefeitura. Ofícios foram endereçados à Promotoria alegando critérios que, segundo as denúncias, poderiam favorecer servidores já empregados na administração.

“Quero analisar com calma tudo. Nada impede que, mesmo que haja o concurso no domingo, ele possa ser anulado por irregularidades posteriormente”, comentou Soares, que investiga o caso interinamente devido a férias do promotor Renato de Cerqueira César Filho, responsável pela vara de Cidadania.

A primeira denúncia foi protocolada em dezembro pela Associação dos Procuradores de Santo André, alegando falta de necessidade de concurso para preencher as vagas de procurador.

Fonte: Diário do Grande ABC