Santo André Recebe o Selo Ouro do Programa Facilita SP Municípios
No dia 2 de julho de 2026, a cidade de Santo André foi agraciada com o Selo Ouro pelo Programa Facilita SP Municípios, uma iniciativa promovida pelo Governo do Estado de São Paulo. Este programa, gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visa destacar as prefeituras que realizam a desburocratização e promovem um ambiente propício para negócios, facilitando o dia a dia dos empreendedores.
Cerimônia de Entrega do Selo Ouro
A cerimônia de entrega do Selo Ouro ocorreu em um evento solene na capital paulista, que contou com a presença de autoridades, empreendedores e membros da comunidade. O prefeito de Santo André, Gilvan Ferreira, expressou grande satisfação e orgulho pelo prêmio conquistado, ressaltando que essa conquista reflete o esforço contínuo da gestão municipal em prol do desenvolvimento econômico local. “Nosso objetivo é modernizar a gestão pública, reduzir a burocracia e oferecer um espaço favorável para os negócios”, declarou Ferreira.
O Que É o Programa Facilita SP Municípios?
O Programa Facilita SP Municípios é uma estratégia do governo estadual que visa aprimorar a gestão pública municipal. Este programa se concentra em transformar a maneira como os serviços são prestados, priorizando a simplificação de processos para facilitar a abertura e legalização de empresas. O reconhecimento do Selo Ouro é concedido com base em critérios rigorosos que analisam a implementação de práticas inovadoras, efetividade na aplicação das leis e a modernização dos serviços.
Importância da Desburocratização para Cidades
A desburocratização é fundamental para o crescimento das cidades, pois minimiza os obstáculos que empreendedores enfrentam ao iniciar ou expandir seus negócios. Com processos mais ágeis, os empresários podem focar no que realmente importa: o desenvolvimento de suas atividades e a geração de empregos. Além disso, iniciativas que promovem a desburocratização favorecem um ambiente competitivo e atraente para novos investimentos.
Medidas Inovadoras Implementadas em Santo André
Santo André se destacou na promoção de diversas medidas que contribuíram para a obtenção do Selo Ouro. Algumas das ações significativas incluem:
- Mapeamento de Fluxos: A prefeitura realizou um amplo mapeamento dos fluxos envolvidos na abertura e regularização de empresas, o que permitiu a identificação e eliminação de etapas desnecessárias.
- Aprovação Tácita: Implementação da Aprovação Tácita para processos de acordo com a Lei de Liberdade Econômica, que garante agilidade nas aprovações de projetos.
- Integração com o Sistema Via Rápida Empresa: A cidade estabeleceu uma integração com este sistema que oferece respostas rápidas às solicitações dos empresários, tornando o processo mais eficiente.
Aprovação Tácita e a Lei de Liberdade Econômica
Uma das inovações mais relevantes realizadas por Santo André foi a adoção da Aprovação Tácita, uma medida inclusa na Lei de Liberdade Econômica. Essa lei visa garantir que todo contato administrativo para a abertura de empresas resulte em um efeito positivo na regularização, evitando longas esperas que podem desestimular os futuros empreendedores. Esse modelo agiliza a burocracia e permite que novos negócios possam operar em menor tempo.
Integração com o Sistema Via Rápida Empresa
A integração da prefeitura de Santo André com o sistema Via Rápida Empresa foi um passo considerável na modernização dos serviços prestados. Este sistema permite que os empresários realizem solicitações de abertura e regularização de empresas de forma mais rápida e prática. Com a digitalização e a facilidade de comunicação entre os órgãos envolvidos, os cidadãos conseguem resolver suas questões administrativas com mais eficiência.
Colaboração entre os Setores da Prefeitura
A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marília Camargo, enfatizou a importância da colaboração entre os diferentes setores da administração municipal na conquista do Selo Ouro. A união de esforços entre as diversas áreas da Prefeitura foi crucial para diminuir a burocracia e agilizar atendimentos. O envolvimento de todos os setores permitiu criar um ambiente mais favorável para cidadãos e empreendedores.
Impacto do Selo Ouro no Empreendedorismo
A obtenção do Selo Ouro é um marco para Santo André, pois acredita-se que ele terá um impacto substancial no empreendedorismo local. O reconhecimento oficial aumenta a visibilidade da cidade como um polo atrativo para negócios, incentivando a chegada de novos investimentos. Essa notoriedade poderia, a longo prazo, gerar mais empregos e desenvolvimento social, uma vez que quanto mais empresas operam localmente, maior é o potencial de geração de trabalho.
Reconhecimentos Anteriores de Santo André
Em 2025, Santo André já havia sido contemplada com o Selo Bronze e o Selo Inovação, evidenciando o compromisso contínuo da administração em modernizar os processos e incentivar a inovação no setor público. O avanço para o Selo Ouro, em 2026, representa não apenas uma progressão na classificação dos reconhecimentos recebidos, mas também uma validação dos esforços realizados ao longo dos últimos anos.
Futuro das Iniciativas de Modernização
O sucesso obtido com o Selo Ouro é apenas o começo para Santo André. Com a crescente demanda por inovação e eficiência, a administração municipal está empenhada em implementar novas iniciativas que visem à modernização contínua. O foco permanecerá na digitalização dos serviços, na desburocratização e na colaboração entre setores, afiancando ainda mais a cidade como um espaço propício para o crescimento econômico e para empreendedores.
